Última atualização: 15 de julho de 2026
Bem-vindo ao É do Povo. Estes Termos de Uso estabelecem as regras para acesso e utilização do portal. Ao navegar em nosso site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com todas as condições descritas neste documento.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar o portal É do Povo, o usuário concorda em utilizar o site de forma responsável, respeitando a legislação brasileira e os direitos de terceiros.
Caso não concorde com estes Termos de Uso, recomendamos que não utilize nossos serviços.
2. Objetivo do Portal
O É do Povo é um portal de notícias e informações destinado à divulgação de conteúdos jornalísticos, reportagens, artigos, entrevistas, comunicados e demais informações de interesse público.
Nosso compromisso é oferecer conteúdo informativo, transparente e de qualidade.
3. Uso do Conteúdo
Todo o conteúdo publicado neste portal, incluindo textos, fotografias, vídeos, logotipos, ilustrações, marcas e demais materiais, é protegido pela legislação de direitos autorais.
É permitido:
- Compartilhar links das matérias;
- Citar pequenos trechos, desde que seja indicada a fonte e incluído um link para a publicação original.
Não é permitido:
- Copiar matérias integralmente;
- Reproduzir conteúdos para fins comerciais sem autorização;
- Alterar informações publicadas de forma que prejudique sua integridade;
- Utilizar imagens e vídeos sem autorização.
4. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar este portal, o usuário compromete-se a:
- Respeitar a legislação vigente;
- Não praticar atos que possam comprometer a segurança do site;
- Não utilizar o portal para disseminação de conteúdo ilegal, ofensivo ou fraudulento;
- Não tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos do portal.
O descumprimento destas regras poderá resultar no bloqueio do acesso e na adoção das medidas legais cabíveis.
5. Comentários e Participação
Quando disponíveis, os espaços destinados a comentários deverão ser utilizados com respeito.
Não serão permitidas publicações contendo:
- discurso de ódio;
- discriminação;
- ameaças;
- informações falsas;
- conteúdo ofensivo;
- propaganda não autorizada;
- spam.
O É do Povo reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos, sem aviso prévio.
6. Publicidade
O portal poderá exibir anúncios próprios ou de parceiros, incluindo publicidade fornecida pelo Google AdSense e outras plataformas.
A exibição de anúncios não representa recomendação ou garantia sobre produtos, serviços ou empresas anunciadas.
7. Links para Terceiros
O portal pode disponibilizar links para outros sites apenas como forma de referência.
O É do Povo não possui controle sobre esses conteúdos e não se responsabiliza pelas informações, políticas ou práticas adotadas por sites de terceiros.
8. Disponibilidade do Serviço
Embora busquemos manter o portal disponível continuamente, poderão ocorrer interrupções temporárias para:
- manutenção;
- atualização do sistema;
- falhas técnicas;
- fatores externos.
Não garantimos disponibilidade ininterrupta do serviço.
9. Limitação de Responsabilidade
As informações publicadas são produzidas com base em fontes consideradas confiáveis.
Entretanto, o É do Povo não garante que todas as informações estejam permanentemente livres de erros ou omissões.
O usuário é responsável por verificar informações antes de tomar decisões baseadas no conteúdo publicado.
10. Privacidade
O tratamento dos dados pessoais dos usuários é realizado conforme nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso.
Recomendamos sua leitura para compreender como coletamos, utilizamos e protegemos as informações.
11. Alterações dos Termos
O É do Povo poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando adequação à legislação, melhorias nos serviços ou atualização de procedimentos.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
12. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:
- Constituição Federal;
- Código Civil Brasileiro;
- Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
- Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018);
- Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).
13. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
É do Povo
E-mail: contatoedopovo@gmail.com
